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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:23
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 09:19
OAB Nacional obtém reajuste na tabela dos honorários dativos
O vice-presidente nacional da OAB lembrou que honorários insignificantes constituem uma afronta à Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Tabela progressiva. Reconhecimento do pedido.
Considerando que a União não contestou o pedido, descabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 10.522/02.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 16:25
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:26
OAB atua no Cade para defender tabela de honorários
É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:45
Audiência pública debate tabela de honorários para correspondentes
A existência de uma tabela, detalhou o presidente da OAB Jovem, transformará o aviltamento em uma
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:00
OAB entrega ao Senado tabela do Simples específica para advogados
Eles requerem a aplicação de uma tabela diferenciada para a advocacia
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?
O congelamento da tabela do imposto de renda na virada de 2010/2011 é tema do momento na mídia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 14:23
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 13:57
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:27
Sai nova tabela para as contribuições ao INSS
A Previdência Social divulgou ontem as novas tabelas para o pagamento das contribuições pelos trabalhadores (assalariados e autônomos) e para o reajuste dos benefícios (aposentadorias e pensões) acima do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:22
MPF/GO pede que SUS forneça medicamento contra câncer
O remédio ainda não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:19
Tribunal considera ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial
Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.